SUMÁRIO

  1. 1. MENSAGEM
  2. 2. APLICABILIDADE
  3. 3. SOMOS UM GRUPO
  4. 3.1
    NOSSO PROPÓSITO E VALORES
  5. 4. TRABALHAMOS PARA E COM PESSOAS
  6. 4.1
    AMBIENTE DE TRABALHO: RESPEITO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E MERITROCRACIA
    4.2
    SAÚDE E SEGURANÇA
    4.3
    CONFLITO DE INTERESSES
    4.4
    PRESENTES, BRINDES E ENTRETENIMENTO
    4.5
    PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
    4.6
    USO ADEQUADO DOS BENS E RECURSOS DA EMPRESA
    4.7
    MÍDIAS SOCIAIS
    4.8
    PROPRIEDADE INTELECTUAL
    4.9
    LIVROS E REGISTROS
  7. 5. COMO AGIMOS NO CONTEXTO EM QUE ATUAMOS
  8. 5.1
    GOVERNO E AUTORIDADES PÚBLICAS
    5.2
    ATIVIDADES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS
    5.3
    DOAÇÕES E PATROCÍNIOS
    5.4
    CONCORRENTES
    5.5
    FORNECEDORES
    5.6
    CLIENTES
    5.7
    TRABALHO INFANTIL OU ESCRAVO
    5.8
    RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E CIDADANIA
    5.9
    COMUNIDADES LOCAIS
  9. 6. JOINT VENTURES, CONSÓRCIOS E M&A
  10. 7. EFETIVIDADE E GESTÃO DO CÓDIGO
  11. 8. CANAL DE ÉTICA
  12. 9. VIOLAÇÃO AO CÓDIGO E MEDIDA DISCIPLINARES
  13. 10. TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

1. MENSAGEM

How Be é a nossa empresa e foi inspirada na expressão que pode ser livremente traduzida em “como ser”. Escolhemos essa fórmula, que é norte-americana, mas que tem tudo a ver com o brasileiro, para dar nome à empresa que constrói o caminho para ser a maior integradora de tecnologias do Brasil. O sonho de levar essa integração de soluções tecnológicas daqui para todo país, só aumenta. E quando o sonho é grande, a gente se junta para alcançá-lo. O jeito How Be de fazer as coisas é entender que somos uma parte do todo e o todo faz parte da gente. Assim, quando há alegria em algum lugar, ela é de todos. E da mesma forma, quando cuidamos do que está próximo, ele afeta o mundo e se espalha igualmente para todos

Durante nossa trajetória pretendemos levar tecnologias de qualidade desde cidades mais distantes até as grandes capitais do Brasil, sempre preservando nossos valores e cultura ética.

Para reforçar nosso compromisso com a ética, integridade e transparência em nossas relações, apresentamos o nosso Código de Ética e Conduta, que traz diretrizes gerais a serem observadas, praticadas e disseminadas.

Os compromissos firmados neste Código de Ética e Conduta capacitam o grupo como um todo a conquistar tudo o que almeja, sempre priorizando a ética e seus valores.

Salim Bayde Neto
Founder da How Be

2. APLICABILIDADE

O presente Código foi submetido ao Conselho de Administração, com vigência por prazo indeterminado, sendo passível de atualizações.

Além de seguir o que está previsto nas leis, é fundamental que todos aqueles que se relacionam com a How Be observem o que está previsto no presente Código. Assim, esperamos que não apenas nossos colaboradores, independentemente do nível hierárquico, mas também acionistas, administradores, conselheiros, diretores, gestores, estagiários, jovens aprendizes, prepostos, independentemente da natureza de vínculo, fornecedores, contratados, consultores, prestadores de serviços, parceiros de negócio ou terceiros atendam às normas aqui previstas.

Ressaltamos que este Código não abrange todas as situações possíveis de acontecerem no cotidiano profissional, servindo, portanto, de exemplo e diretriz de comportamentos esperados. Caso surjam dúvidas sobre como agir em determinadas situações, não hesite em consultar a área de Compliance da How Be.

3. SOMOS UM GRUPO

Nosso compromisso com a transparência e retidão de nossas ações nos guiam na resolução de desafios que surgem no dia a dia da How Be.

As diretrizes e padrões de comportamento aqui estabelecidos servem de apoio e incentivo aos colaboradores a agirem sempre de forma ética e transparente em suas interações e decisões diárias, exercendo com responsabilidade suas funções profissionais e sociais.

3.1 Nosso Propósito e Valores

PROPÓSITO: Conectar idéias, gerar soluções inteligentes e integrar negócios de forma inovadora e sustentável.

VISÃO: Ser líder em inovação de soluções tecnológicas em IA, Cloud e IoT, superando as expectativas de nossos clientes, colaboradores e investidores..

CULTURA: Ter compromisso com o cliente; Apostar em criatividade; Foco em resultados; Integridade; Sustentabilidade; Paixão por empreender e Inovação.

4. TRABALHAMOS PARA E COM PESSOAS

4.1 Ambiente de trabalho: respeito, inclusão, diversidade e meritocracia

A How Be estão comprometidas com um ambiente de trabalho seguro, saudável, harmonioso, meritocrático, inclusivo e diverso; no qual todos são tratados com respeito e têm a oportunidade de alcançar a excelência em seu desempenho de funções.

Os relacionamentos profissionais no ambiente de trabalho devem pautar-se pela cortesia e respeito, tornando possível a construção de laços de lealdade, confiança, espírito de equipe e busca conjunta pelos melhores resultados.

Prezamos por um ambiente de trabalho justo e pelo desenvolvimento pessoal e profissional de nossos colaboradores. A busca pela excelência e resultados de cada colaborador impulsionam o crescimento e evolução da How Be.

As decisões relacionadas a admissão e promoção de nossos colaboradores são pautadas em valores como (i) igualdade de oportunidades, (ii) respeito às diferenças, (iii) meritocracia e (iv) qualificação técnica.

Consideramos essencial um local inclusivo e diverso que valorize a força de trabalho, independente de raça, religião, cor, gênero, orientação sexual, ideologia ou convicção política, faixa etária, condição física. Portanto, nenhuma forma de discriminação é tolerada na How Be.

Toda e qualquer ação intimidadora, hostil, ofensiva ou desrespeitosa é absolutamente incompatível com nossa cultura ética e não serão aceitas pela How Be. Calúnias, atos de assédio moral ou sexual, discriminação, comentários pejorativos e degradantes, piadas ofensivas e insultos e qualquer tipo de violência física ou verbal, dirigidas a qualquer colaborador ou terceiro que tenham relação com a How Be, são repudiáveis e passíveis de aplicação imediata de medidas disciplinares.

4.2 Saúde e segurança

Prezamos pela integridade física, saúde, segurança e bem-estar de nossos colaboradores, prestadores de serviços, parceiros de negócios, clientes e membros de comunidades locais.

Orientamos e treinamos nossos colaboradores sobre o uso adequado, guarda e conservação de Equipamentos de Proteção Individual “EPIs”, os quais devem ser utilizados de acordo com as normas aplicáveis.

Os EPIs serão fornecidos pela How Be aos seus colaboradores, conforme a necessidade e de acordo com a legislação vigente. Na ocorrência de qualquer acidente ou uso inadequado, o colaborador que tomar ciência da situação deve imediatamente reportar tal fato ao seu gestor imediato.

O uso de substâncias ilícitas ou álcool durante o horário de trabalho e seus intervalos é incompatível com a saúde e segurança no local de trabalho, sendo expressamente proibido.

A permanência no ambiente de trabalho e dependências da How Be em estado alterado pelo uso dessas substâncias é igualmente vedado.

4.3 Conflito de interesses

Ao atuar em nome da How Be o colaborador deve ter presente que está agindo para promover os interesses da empresa, sendo importante que não deixe interesses pessoais afetar tomadas de decisão nessas condições.

Existe conflito de interesses se ao ter que tomar alguma decisão em nome da How Be a objetividade do colaborador vier a ser afetada pela possibilidade de obter vantagem/benefício pessoal ou para terceiro.

Não é admitido que nossos colaboradores se valham de sua posição interna na How Be para obter vantagem pessoal, devendo, ainda, evitar atividades externas que conflitem com sua atuação enquanto profissional da How Be, incluindo o exercício de função pública de qualquer natureza, assumida mediante concurso ou não.

Em caso de dúvidas sobre possíveis situações de conflito de interesses, o colaborador deve comunicar, o quanto antes, a situação para a área de Compliance da How Be, para que as medidas necessárias sejam tomadas.

Lembramos também que são proibidas a comercialização e a permuta de mercadorias de interesse particular, inclusive por meio de rifas e similares, nas dependências da How Be

Em eventos internos promovidos pelo How Be, empresas parceiras poderão ser convidadas para demonstração e/ou comercialização de seus produtos ou serviços aos nossos colaboradores

4.4 Presentes, brindes e entretenimento

No meio corporativo, o oferecimento de certas cortesias, como presentes, brindes e convites para eventos de entretenimento é elemento comum da construção de relações.

A aceitação de cortesias por nossos colaboradores é admitida, desde que apropriadas, vinculadas a uma finalidade comercial legítima, sem expectativa de contrapartida ou favorecimento posterior e em linha com as normas contidas na Política Anticorrupção da How Be.

Não é admitido o recebimento de pecúnia como cortesia. Presentes, brindes e entretenimentos podem ser recebidos desde que tenham valor comercial de até R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e desde que não seja recorrente.

O colaborador que receber tal cortesia, independentemente do valor, deverá comunicar à área de Compliance para registro e monitoramento.

É vedado o recebimento de bebidas alcóolicas, substâncias ilícitas ou itens de origem provenientes de atividades ilegais, devendo ser imediatamente recusadas e devolvidas ao ofertante em qualquer circunstância.

4.5 Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Tomamos as medidas adequadas para proteger as informações pessoais confidenciais dos nossos colaboradores e/ou clientes.

Todas as informações privilegiadas, estratégicas e sigilosas da How Be ou recebidas em nome da How Be de colaboradores sobre clientes, processos, mercado, programas, tecnologias, prospecções e resultados deverão ser mantidas em absoluto sigilo.

Os colaboradores devem tratar com confidencialidade assuntos relativos à atuação da How Be e que sejam de desconhecimento do mercado e do público em geral, como, mas não se limitando a dados de usuários, ocorrências internas e informações de mercado, questões de ordem financeira, econômica, legal, operacional ou contratual.

A obrigação de confidencialidade ultrapassa o vínculo profissional, permanecendo válida após o desligamento de colaborador previamente empregado ou contratado sob qualquer outra espécie de vínculo profissional.

É vedada a divulgação de senhas de acesso aos sistemas e aos recursos disponibilizados pela How Be para outros colaboradores. As senhas de acesso aos sistemas e recursos oferecidos são intransferíveis e de uso estritamente pessoal.

O setor Jurídico da How Be deve ser consultado caso o colaborador tenha dúvida sobre qualquer revelação que pretenda fazer e acredite que exista qualquer tema confidencial envolvido.

A How Be observam a aplicação da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), e garantem seu efetivo cumprimento na proteção de dados pessoais, dos direitos fundamentais de privacidade e liberdade e do livre e autônomo desenvolvimento da personalidade de pessoas naturais.

É exigido o respeito e a observância da legislação aplicável por todos os colaboradores da How Be no tratamento de dados pessoais, assegurando que serão coletados apenas os dados pessoais estritamente necessários à realização das atividades da respectiva área do negócio, e que tais dados serão acessados e/ou tratados conforme a sua finalidade estrita, independentemente de estarem em meios físicos ou virtuais.

O acesso a essas informações é autorizado apenas para quem tem necessidade de utilizá-las em razão da atividade profissional exercida na How Be.

Todos os colaboradores têm o dever de notificar a How Be imediatamente, sem demora injustificada, acerca de qualquer violação ou tentativa de violação de dados pessoais da qual tenham conhecimento, além de cooperar para a investigação e mitigação de incidentes de violação de dados pessoais.

Para os assuntos relativos à violação ou tentativa de violação de dados pessoais, os colaboradores da deverão procurar o Encarregado de Proteção de Dados (Daniel Ricarte - DPO) da How Be, pessoalmente ou através do e-mail: canalconfidencial@howbe.com.br.

4.6 Uso adequado dos bens e recursos da How Be

Somos todos responsáveis por proteger os ativos e a reputação da How Be. Disponibilizamos aos nossos colaboradores todas as ferramentas necessárias ao desempenho de sua atividade e função profissional.

A utilização dos e-mails corporativos e o acesso à internet constituem exemplos dos mecanismos oferecidos pela How Be para assegurar a qualquer colaborador o atingimento de seu objetivo profissional. Por isso, devem ser tidos apenas como ferramentas de trabalho e não poderão, sob nenhuma hipótese, ser utilizados para outros fins que não estritamente profissionais, como obtenção de benefícios/vantagens financeiras e pessoais. O acesso à Internet para fins pessoais é permitido, desde que ocasional e limitado, não podendo afetar a produtividade do colaborador.

É absolutamente vedada a utilização da internet e dos e-mails corporativos, bem como dos equipamentos eletrônicos da How Be, para a propagação de conteúdo inadequado e incompatível ao exercício profissional ou proibido por lei, que promova a discriminação, terrorismo, jogos de azar, pornografia, propaganda político-partidária, tráfico de drogas, venda de serviços sem relação ao negócio ou correntes e demais conteúdos incompatíveis com o ambiente profissional de trabalho. A How Be reservam-se ao direito de fiscalização e monitoramento de tais práticas, no rigor e limite da lei.

Nenhum colaborador deve manter expectativa de privacidade quanto ao conteúdo de mensagens e informações armazenadas ou transitadas nos equipamentos corporativos em razão do monitoramento das referidas informações e mensagens trocadas com uso de e-mails ou celulares corporativos pela How Be. O monitoramento faz-se necessário, haja vista que a How Be podem, a qualquer momento, virem a serem obrigada, por lei ou decisão judicial, a indenizar possíveis danos gerados a partir da utilização inadequada de tais instrumentos por seus colaboradores.

É vedado o uso de e-mail pessoal pelos colaboradores para contato em nome da How Be, admitindo-se apenas a utilização dos e-mails e celulares corporativos especificamente destinados para tal fim

Os colaboradores são responsáveis pela preservação do patrimônio material da How Be. Em caso de qualquer situação que indique possibilidade de perda, desperdício, má utilização ou furto de patrimônio da How Be, o colaborador que tome ciência do fato deverá comunicar à área de Compliance o quanto antes para que as medidas necessárias sejam tomadas.

Neste aspecto, também não são admitidas adulterações em recibos de pagamentos de transporte, refeição, controles internos com o objetivo de obter reembolso indevido ou fraudar processos internos de pagamento.

4.7 Mídias Sociais

A How Be podem utilizar as mídias sociais disponíveis com a finalidade de maior transparência, alcance, celeridade e com intuito de ampliar e melhorar a qualidade da sua comunicação com os colaboradores e clientes.

Apenas profissionais devidamente autorizados poderão responder comentários ou registrar opiniões em mídias sociais em nome da How Be.

Nenhum colaborador está autorizado a se manifestar em nome ou responder comentários destinados à How Be ou seus profissionais, existindo canais próprios e porta-vozes oficiais para tais situações.

4.8 Propriedade Intelectual

Pertencem exclusivamente à How Be as informações, tecnologias e propriedades intelectuais, incluindo materiais criativos, estratégias, planos, controles e demais documentos desenvolvidos ou solicitados. A How Be atribuem a tais informações e propriedades intelectuais todos os direitos extensíveis ao resguardo da Propriedade Intelectual na legislação nacional.

Colaboradores, parceiros e fornecedores, salvo previsão contratual diversa contida em instrumento contratual específico, cederão os direitos patrimoniais decorrentes dos direitos de autoria. Toda Propriedade Intelectual permanecerá com a How Be após o encerramento do vínculo com qualquer colaborador, autorizando-se o aperfeiçoamento e manutenção do título de tal propriedade.

4.9 Livros e Registros

Dada a extrema importância para fins de fiscalização pelo poder concedente e para a tomada de decisões da How Be, é de responsabilidade dos colaboradores a garantia de que todos os registros financeiros da How Be estejam completos, legíveis, precisos e sejam preenchidos em tempo hábil.

O preenchimento dos livros e registros deve ser realizado com base nos princípios da contabilidade e na metodologia, nas estruturas de controles internos adotados pela How Be de modo a refletir eventos e transações comerciais nas quais tomou parte a How Be.

É terminantemente proibido coagir, enganar, manipular ou induzir ao erro qualquer parte interna ou externa envolvida em trabalhos de auditoria, fiscalização ou outras formas de inspeção judicial, administrativa ou regulatória.

Os procedimentos de pagamentos e movimentações financeiras devem refletir a observância das políticas internas pertinentes, regras de conduta ética e a legalidade. A anotação exata de registros e relatórios tem impacto na reputação e na credibilidade da How Be perante as diferentes partes interessadas (fornecedores, clientes, acionistas, parceiros de negócio, representantes do poder público e outros) e assegura que a Companhia cumpra suas obrigações legais e reguladoras.

A área de Compliance deve ser acionada em caso de qualquer suspeita sobre a veracidade, regularidade ou incorreção de qualquer registro ou livro.

5. COMO AGIMOS NO CONTEXTO EM QUE ATUAMOS

Não toleramos nenhuma prática de corrupção ou qualquer ação ou omissão que possa repercutir em violação às disposições da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) ou das regras previstas em leis estrangeiras, como o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), dos EUA, e o UK Bribery Act, do Reino Unido

Para fins deste Código de Ética e Conduta, entende-se por corrupção ou suborno a oferta ou promessa de vantagem, bem como o efetivo recebimento de benefício, de qualquer natureza, em troca de oportunidade que não existiria sem a prática corrupta.

Proibimos que nossos colaboradores utilizem seus cargos para aceitar e/ou receber direta ou indiretamente favores especiais, aos seus subordinados, fornecedores, prestadores de serviço ou parceiros. A constatação de ocorrência de ato de corrupção, seja ação ou omissão, sujeita o colaborador envolvido às sanções previstas neste Código e às demais ações cíveis e penais cabíveis.

Qualquer suspeita ou prática de ato de corrupção por colaboradores ou terceiros agindo no interesse da How Be devem ser imediatamente comunicadas no Canal de Ética.

5.1 Governo e autoridades públicas

Buscamos o desenvolvimento de um bom relacionamento com todas as esferas governamentais e reguladoras através do respeito às leis, normas e regulamentos aplicáveis à atividade da How Be, em observância aos princípios constitucionais e o ordenamento jurídico vigente.

Temos profissionais capacitados para falar com Governo e autoridades públicas. O eventual recebimento de qualquer ordem judicial ou pedido de informação devem ser imediatamente encaminhados ao setor Jurídico da How Be, para que as medidas adequadas sejam tomadas para proteção da Companhia, assegurando o cumprimento de todos os requisitos aplicáveis a uma situação determinada.

5.2 Atividades político-partidárias

Não temos nenhuma afiliação ideológica, religiosa ou política, não financiamos nem promovemos partidos ou organizações políticas, nem seus representantes ou candidatos, ou outras atividades que tenham como fim a propaganda políticas, mas respeitamos o direito de nossos colaboradores de contribuírem para partidos ou organizações políticas.

Porém, isso não lhes assegura nenhuma permissão para que o nome da How Be seja a elas vinculado, não sendo permitido utilizar os bens ou recursos (sistemas de informação, reuniões internas ou externas, entre outros) da Companhia para tais fins, assim como não sendo permitido a utilização no local de trabalho de objetos alusivos a partidos políticos, como, por exemplo, camisetas, bonés e bottoms.

5.3 Doações e Patrocínio

Apenas patrocinamos ou realizamos doações a causas beneficentes mantidas por pessoas, entidades ou instituições idôneas. O patrocínio ou doação depende da prévia aprovação do CEO e/ou CFO e posterior submissão para aprovação do Conselho de Administração, observadas as regras contidas no estatuto social da How Be e mediante prévia verificação dos fins legais e éticos da atividade beneficente. A idoneidade do beneficiário também deverá ser avaliada através de due diligence reputacional.

5.4 Concorrentes

Respeitamos a livre concorrência, essencial ao mercado e interesses da sociedade, sem realizar atividades que representem violação às leis antitruste e de defesa da concorrência.

Prezamos pelo respeito e pela transparência nas relações com nossos concorrentes, inadmitindo qualquer prática de concorrência desleal. É proibido aos colaboradores tomar qualquer atitude que difame as características dos serviços oferecidos por empresas concorrentes.

5.5 Fornecedores

Prezamos que os nossos fornecedores atuem de forma idônea e ética, compatíveis com as políticas e valores da How Be, atuando em conformidade com a legislação tributária, trabalhista e do meio ambiente.

A relação da How Be com seus fornecedores exige lisura, transparência e imparcialidade, considerando fatores técnicos e comerciais para tomada de decisão. Nossa relação sempre será pautada pela ética.

5.6 Clientes

Todas as interações com nossos clientes, dentro e fora da How Be, devem ser baseadas no respeito, integridade e transparência. A busca por um padrão de excelência na qualidade dos produtos e serviços da How Be é o fim perseguido, devendo toda e qualquer necessidade de nossos clientes ser atenciosamente analisada e atendida da melhor maneira possível.

5.7 Trabalho Infantil ou Escravo

Não admitimos nenhuma relação trabalhista que possa ser caracterizada como trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão ou qualquer forma de trabalho infantil. A Companhia, no entanto, está atenta aos incentivos para o primeiro emprego e por isso é adepta dos programas de Jovem Aprendiz

É terminantemente proibido o relacionamento comercial com clientes, parceiros ou fornecedores que utilizem mão de obra em situação análoga à escrava ou infantil, sendo os colaboradores incumbidos de verificar se os fornecedores da How Be não se valem dessas práticas e se exigem que seus respectivos fornecedores também não o façam.

A área de Compliance deve ser imediatamente informada em caso de ciência pelo colaborador de trabalho infantil ou escravo.

5.8 Responsabilidade socioambiental e Cidadania

A How Be buscam evitar ou minimizar o impacto ambiental de suas atividades.

Respeitamos todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis ao meio ambiente. Temos o compromisso de desenvolver em nossos colaboradores a consciência de suas próprias responsabilidades, individuais e coletivas, para o meio ambiente.

Acreditamos que o firme compromisso para com a sociedade manifestam-se pelo respeito ao meio ambiente onde essa sociedade se desenvolva e procuramos, regularmente, promover campanhas de reciclagem dos materiais utilizados nas nossas dependências, incentivando que nossos colaboradores façam o mesmo em suas residências.

Nossos colaboradores devem permanecer atentos para evitar o desperdício de água e energia elétrica.

5.9 Comunidades locais

A How Be se comprometem a interagir com a comunidade de forma harmônica e profissional, sempre apoiando o desenvolvimento socioeconômico do meio ao qual está inserido.

Como agente de cidadania, a How Be incentivam a participação voluntária de todos os seus colaboradores em projetos sociais e culturais das regiões em que a How Be estejam ativa e inserida.

6. JOINT VENTURES, CONSÓRCIOS E M&A

A eventual atuação da How Be em JVs (joint ventures), consórcios, fusões e aquisições deverão ser de acordo com padrões éticos, e conforme as leis de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Haverá due diligence específica, com a finalidade de verificar a idoneidade da empresa parceira ou a ser adquirida, bem como sua conformidade com todas as disposições legais a que se sujeita.

A How Be se reservam no direito de não firmar os contratos com empresas que não estejam em conformidade ou que não apresentem as informações necessárias, especialmente, no que se refere aos dispositivos da Lei nº 12.846/13.

7. EFETIVIDADE E GESTÃO DO CÓDIGO

A How Be mantém uma Comissão de Ética com autonomia para receber denúncias e apurar os casos de violação às normas e políticas da How Be

Ainda funciona como instância interna responsável pela observância, gestão e aplicação das disposições do Código de Ética e Conduta a área de Compliance da How Be, responsável pela promoção e realização de treinamentos periódicos direcionados aos colaboradores da How Be sobre as aplicações das disposições deste Código

Também compete à Comissão de Ética e a área de Compliance a análise periódica de riscos e a sugestão de adaptações e/ou alterações ao presente Código, quando se fizerem necessárias

8. CANAL DE ÉTICA

Reportes de suspeitas de violações deste Código deverão ser realizados por intermédio do e-mail canalconfidencial@howbe.com.br. O atendimento neste número é gratuito e funciona de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 18:00hrs.

Todos os colaboradores têm o dever de reportar imediatamente qualquer violação do presente Código, sendo a omissão de reportar também considerada como descumprimento das normas previstas pelo Código e, portanto, passíveis das sanções legais cabíveis.

Apesar do uso do Canal de Ética não ser obrigatório, encorajamos a sua utilização. Não obstante, todos devem sentir-se livres para empregar qualquer outro meio disponível para reporte de denúncias diretamente ao seu gestor imediato, ao Compliance Officer ou a um dos membros da Comissão de Ética da How Be.

Todo e qualquer reporte será tratado de forma anônima e confidencial, sendo terminantemente proibida toda e qualquer retaliação dirigida ao colaborador ou terceiro que realize algum reporte/denúncia.

O colaborador ou terceiro de boa-fé que realizar denúncias, ainda que não venham a ser consideradas procedentes, não poderá sofrer qualquer espécie de repreensão

9. VIOLAÇÕES AO CÓDIGO E MEDIDAS DISCIPLINARES

Violações ao Código de Ética e Conduta serão analisadas pela Comissão de Ética. Constatada qualquer infração às normas previstas pelo presente Código, a Comissão adotará, em conjunto com a área de Compliance, providências imediatas para fazer cessar quaisquer irregularidades, iniciar a apuração das responsabilidades e remediar eventuais danos ocorridos.

As medidas disciplinares que poderão ser aplicadas a um colaborador são as seguintes:a) advertência verbal;b) advertência por escrito;c) suspensão;d) dispensa sem justa causa;e) dispensa por justa causa.

A Comissão de Ética avaliará a aplicação de uma das medidas supracitadas conforme cada caso, de acordo com a legislação vigente e a gravidade da violação, de forma consistente e proporcional ao descumprimento, independentemente da posição/senioridade do colaborador.

O denunciado, se constatado o desvio de conduta, independentemente das medidas administrativas e internas tomadas pela How Be, ainda estará sujeito às penalidades previstas em lei.

Fornecedores e parceiros comerciais também estão sujeitos a sanções, como a suspensão do fornecimento, o encerramento do contrato e outras penalidades previstas contratualmente

10. TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Todos os colaboradores da How Be, deverão assinar o Termo de Compromisso e Adesão, atestando que leram o Código de Ética e Conduta e que concordam em obedecer às suas disposições.

Serão oferecidos a todos os colaboradores o treinamento e os esclarecimentos sobre o seu conteúdo, para assegurar o seu devido cumprimento.

A não leitura do Código, a não assinatura do Termo de Compromisso e Adesão ou a ausência nas atividades de treinamento não constituem liberação da obediência do colaborador às disposições do Código.

Dessa forma, nenhum colaborador ou parceiro de negócio da How Be poderá descumprir as diretrizes e premissas estabelecidas pelo Código sob a alegação de desconhecimento. Em caso de dúvidas e questionamentos sobre as diretrizes do Código, solicite orientação a nossa área de Compliance, através do e-mail: canalconfidencial@howbe.com.br.